Matéria 20251114115037 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/11/2025 11:51 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0008/2025

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 14/11/2025 11:51
Data/hora autorização: 14/11/2025 11:51
Data de circulação: 17/11/2025
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02290, 17/11/2025 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0008/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.10 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 27.812.2008.1056 – CONTRUIR E/OU AMPLIAR ESTADIO DE FUTEBOL E MÓDULOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES Governo do estado da Paraíba/FDE nº 029/2025. VIGÊNCIA: até 08/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00176/2025 - 14.11.25 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - R$ 2.498.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20251114115037
Título	EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0008/2025
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	14/11/2025 11:51
Data/hora autorização	14/11/2025 11:51
Data de circulação	17/11/2025
Diário Oficial	Edição nº 02290, data 17/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 17/11/2025 — Edição 02290. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251114115037&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251114115037, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0008/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/11/2025 11:51 | Autorização: 14/11/2025 11:51 | Circulação: 17/11/2025 | Diário Oficial: Edição nº 02290, 17/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para finalização da construção de campo de futebol no município, com fundamento legal na referida licitação e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sob a rubrica de obras e instalações, com recursos não vinculados de impostos e do Governo do Estado da Paraíba/FDE nº 029/2025. O contrato de nº 00176/2025, firmado em 14 de novembro de 2025 com a empresa Top Construtora e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.498.000,00, terá vigência até 08 de novembro de 2026.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251114115037&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27