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Matéria 20251125091546 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/11/2025 09:16 177 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00070/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00070/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ITENS DE CONFEITARIA, BOMBONIERE E ARTIGOS PARA FESTAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00070/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 12/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00174/2025 - 12.11.25 - PAULA LUCIANA MACENA 07314622469 - R$ 28.279,00.
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251125091546
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00070/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/11/2025 09:16
Data/hora autorização25/11/2025 09:16
Data de circulação26/11/2025
Diário OficialEdição nº 02296, data 26/11/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/11/2025 — Edição 02296. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251125091546&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251125091546, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00070/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/11/2025 09:16  |  Autorização: 25/11/2025 09:16  |  Circulação: 26/11/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02296, 26/11/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação, mediante dispensa de licitação nº DV00070/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para a aquisição de forma parcelada de itens de confeitaria, bomboniere e artigos para festas destinados à Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com vigência até 12 de novembro de 2026, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, e valor total de R$ 28.279,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251125091546&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28