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Mural Eletrônico
Matéria 20251222105922 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/12/2025 11:00 177 KB

EXTRATO DE CONTRAT0

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRAT0

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE UTENSILIOS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00071/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 03/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00180/2025 - 03.12.25 - 57.966.601 JOAO PAULO SOUTO SARAIVA - R$ 62.390,

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251222105922
TítuloEXTRATO DE CONTRAT0
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/12/2025 11:00
Data/hora autorização22/12/2025 11:00
Data de circulação23/12/2025
Diário OficialEdição nº 02315, data 23/12/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/12/2025 — Edição 02315. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222105922&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251222105922, intitulada EXTRATO DE CONTRAT0, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/12/2025 11:00  |  Autorização: 22/12/2025 11:00  |  Circulação: 23/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 02315, 23/12/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00071/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a locação de utensílios diversos para decoração de eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com vigência até 03 de dezembro de 2026, dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, e valor total de R$ 62.390,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251222105922&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:30