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Mural Eletrônico
Matéria 20260106010649 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 06/01/2026 13:09 179 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026

NÚMERO DO INSTRUMENTO: 001/2026
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 71.400,00 (Setenta e um mil e quatrocentos reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026.
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia
Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260106010649
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação06/01/2026 13:09
Data/hora autorização06/01/2026 13:09
Data de circulação07/01/2026
Diário OficialEdição nº 02322, data 07/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 07/01/2026 — Edição 02322. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260106010649&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260106010649, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO - NÚMERO DO INSTRUMENTO 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/01/2026 13:09  |  Autorização: 06/01/2026 13:09  |  Circulação: 07/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02322, 07/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica estabelecido o Convênio nº 001/2026 entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos, com o objeto de executar ações de incentivo à cultura, incluindo a introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município, no valor total de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), com recursos não vinculados de impostos, classificados na ação 2056 "Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos", sob a rubrica de subvenções sociais. O convênio terá vigência de 9 (nove) meses, contados da data de sua assinatura, ocorrida em 01 de janeiro de 2026, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas aplicáveis.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260106010649&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:49