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Matéria 20260109013026 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 09/01/2026 13:31 179 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA O EXERCICIO DE 2026 DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00002/2026 - 09.01.26 - ACOUGUE LUCENA LTDA - R$ 267.814,00; CT Nº 00003/2026 - 09.01.26 - JOSE RONALDO GOMES DINIZ - R$ 231.841,00; CT Nº 00004/2026 - 09.01.26 - JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA - R$ 161.554,50.
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260109013026
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação09/01/2026 13:31
Data/hora autorização09/01/2026 13:31
Data de circulação12/01/2026
Diário OficialEdição nº 02325, data 12/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/01/2026 — Edição 02325. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260109013026&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260109013026, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 09/01/2026 13:31  |  Autorização: 09/01/2026 13:31  |  Circulação: 12/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02325, 12/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata de extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00031/2025, tendo por objeto a aquisição de carnes e derivados de forma parcelada para atender as necessidades do exercício de 2026 da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas secretarias de Administração, Educação e Fundo Municipal de Saúde, sob a rubrica de material de consumo. Os contratos foram firmados em 09 de janeiro de 2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, nos seguintes valores: CT nº 00002/2026, com Açougue Lucena Ltda, no valor de R$ 267.814,00; CT nº 00003/2026, com José Ronaldo Gomes Diniz, no valor de R$ 231.841,00; e CT nº 00004/2026, com Josivânia de Macedo Almeida, no valor de R$ 161.554,50.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260109013026&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:27