Matéria 20260119042136 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 19/01/2026 16:22 179 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0006/2026

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Publicada e autorizada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 19/01/2026 16:22
Data/hora autorização: 19/01/2026 16:22
Data de circulação: 20/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02331, 20/01/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com bse no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de janeiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.

Pedra Lavrada - PB, 19 de janeiro de 2026

MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260119042136
Título	AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0006/2026
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	19/01/2026 16:22
Data/hora autorização	19/01/2026 16:22
Data de circulação	20/01/2026
Diário Oficial	Edição nº 02331, data 20/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 20/01/2026 — Edição 02331. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119042136&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:18

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260119042136, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 19/01/2026 16:22 | Autorização: 19/01/2026 16:22 | Circulação: 20/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02331, 20/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, visando a prestação de serviço para conclusão dos serviços/obras de prevenção e combate a incêndio da Escola Municipal Maria Elenita de Vasconcelos Carvalho, no município de Pedra Lavrada. As propostas serão recebidas até o dia 26 de janeiro de 2026, no horário das 08h às 12h, em dias úteis, e os recursos estão previstos no orçamento vigente, com base legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0008/2024 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119042136&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:18