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Matéria 20260122042120 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/01/2026 16:23 179 KB

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 0001/2026

NÚMERO DO INSTRUMENTO(CONVÊNIO): 001/2026.
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;
CESSIONÁRIO: POUSADA DOS IDOSOS “LUZIA DANTAS”
OBJETO: Atender ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018, assinado perante o Ministério Público do Estado da Paraíba, que lhe será repassado através de parcelas mensais e sucessivas, a partir do dia 01/01/2026, destinada ao pagamento de instituição de longa permanência para pessoas idosas visando auxiliar na cobertura de despesas com a assistência à pessoa idosa em condições de vulnerabilidade econômica e/ou social residentes na Instituição.
VALOR: R$ 38.904,00 (Trinta e oito mil, novecentos e quatro reais)
09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABIT
08.241.2005.2041 APOIAR FINANCEIRAMENTE ABRIGO E LAR DE IDOSOS
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2024;
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e Udenilson da Silva Silveira, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260122042120
TítuloEXTRATO DE CONVÊNIO N° 0001/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/01/2026 16:23
Data/hora autorização22/01/2026 16:23
Data de circulação23/01/2026
Diário OficialEdição nº 02334, data 23/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/01/2026 — Edição 02334. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122042120&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 13:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260122042120, intitulada EXTRATO DE CONVÊNIO N° 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/01/2026 16:23  |  Autorização: 22/01/2026 16:23  |  Circulação: 23/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02334, 23/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento tem por objeto a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB e a Pousada dos Idosos “Luzia Dantas”, visando atender ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2018 firmado perante o Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do qual serão repassados recursos financeiros no valor total de R$ 38.904,00 (trinta e oito mil, novecentos e quatro reais), em parcelas mensais e sucessivas a partir de 01/01/2026, destinados ao pagamento de instituição de longa permanência para pessoas idosas em condições de vulnerabilidade econômica e/ou social residentes na instituição, com fundamento na dotação orçamentária 09.00 Fundo Mun. Asis. Social Sec A. Social, Trab, Cidad e Habit, 08.241.2005.2041 Apoiar Financeiramente Abrigo e Lar de Idosos, 3.3.50.43.01 Subvenções Sociais, e vigência de 01 (um) ano contado da data de sua assinatura, ocorrida em 01/01/2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122042120&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 13:59