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Mural Eletrônico
Matéria 20260122042343 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/01/2026 16:25 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0001/2026

NÚMERO DO INSTRUMENTO (LOCAÇÃO): 001/2026
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB;
LOCADOR: Arisbel Cordeiro costa;
OBJETO: locação de imóvel situado as margens da PB 177, S/N. Centro – CEP: 58.180-000, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
VALOR: R$ 1.300,00 (um mil reais)
Fonte de Recurso:
05.00 Fundo Municipal de Saúde;
600 – Recurso Fundo a Fundo Federal;
621 – Recurso Fundo a Fundo Estadual;
500 – Recurso Ordinário
Programa de Trabalho:  
3.3.90.36.01
Elemento de Despesa:
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 12 (dose) meses.
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026;
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela Locatário e Arisbel Cordeiro Costa, pela Locador.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260122042343
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/01/2026 16:25
Data/hora autorização22/01/2026 16:25
Data de circulação23/01/2026
Diário OficialEdição nº 02334, data 23/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/01/2026 — Edição 02334. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122042343&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260122042343, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/01/2026 16:25  |  Autorização: 22/01/2026 16:25  |  Circulação: 23/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02334, 23/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Locação de imóvel situado às margens da PB 177, Centro, Pedra Lavrada – PB, para abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo valor de R$ 1.300,00 (um mil reais), com vigência de 12 (doze) meses a partir de 01/01/2026, conforme instrumento de locação nº 001/2026, com recursos do Fundo Municipal de Saúde (Fonte 05.00), incluindo Recursos Fundo a Fundo Federal (600), Estadual (621) e Ordinário (500), no programa de trabalho 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122042343&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28