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Mural Eletrônico
Matéria 20260122085048 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/01/2026 08:51 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTISTICA MUSICAL DE RENOME REGIONAL DESTINADA A ANIMAÇÃO DE FESTEJOS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 13.392.2009.2053 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 09/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00017/2026 - 09.01.26 - MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - R$ 170.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260122085048
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/01/2026 08:51
Data/hora autorização22/01/2026 08:51
Data de circulação23/01/2026
Diário OficialEdição nº 02334, data 23/01/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 23/01/2026 — Edição 02334. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122085048&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260122085048, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/01/2026 08:51  |  Autorização: 22/01/2026 08:51  |  Circulação: 23/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02334, 23/01/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00002/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de banda artística musical de renome regional para animação de festejos no município de Pedra Lavrada, com vigência até 09 de março de 2026, dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 170.000,00, conforme contrato nº 00017/2026 firmado em 09 de janeiro de 2026 com a empresa Musical Cavaleiros do Forro Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260122085048&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28