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Mural Eletrônico
Matéria 20260206091757 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 06/02/2026 09:18 178 KB

EXTRATO DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2027 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB 30% 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00040/2026 - 03.02.26 - 54.362.394 IGOR BEZERRA RODRIGUES - R$ 144.540,00; CT Nº 00041/2026 - 03.02.26 - 64.278.931 IVONE PAULO DOS SANTOS - R$ 77.000,00; CT Nº 00042/2026 - 03.02.26 - DADIM TRANSPORTE LTDA - R$ 80.500,00; CT Nº 00043/2026 - 03.02.26 - ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449 - R$ 87.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260206091757
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação06/02/2026 09:18
Data/hora autorização06/02/2026 09:18
Data de circulação09/02/2026
Diário OficialEdição nº 02345, data 09/02/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/02/2026 — Edição 02345. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206091757&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260206091757, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 06/02/2026 09:18  |  Autorização: 06/02/2026 09:18  |  Circulação: 09/02/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02345, 09/02/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica registrada a locação de veículos destinados ao transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Lavrada, decorrente do Pregão Presencial nº 00001/2026, com fundamento legal na Lei de Licitações, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária consignada nos programas Manter o Transporte Escolar – PNATE e Manter a Educação Básica – FUNDEB 30%, nas rubricas 3.3.90.36.01 e 3.3.90.39.01, totalizando o valor global de R$ 389.540,00, distribuídos entre os contratos nº 00040/2026, no valor de R$ 144.540,00; nº 00041/2026, no valor de R$ 77.000,00; nº 00042/2026, no valor de R$ 80.500,00; e nº 00043/2026, no valor de R$ 87.500,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260206091757&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28