DECRETO N° 0005/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. º AURELIO DE MELO AZEVEDO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na manhã do dia.... de fevereiro de 2026, do senhor Aurélio de Melo Azevedo, servidor público municipal, que durante sua trajetória prestou relevantes serviços ao povo pedra-lavradense;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar da população, em especial dos colegas servidores, amigos e familiares;

CONSIDERANDO o dever do Poder Público de reconhecer e homenagear cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Pedra Lavrada, a contar desta data, em razão do falecimento do servidor público municipal Sr. º Aurelio de Melo Azevedo.

Art. 2º Durante o período de Luto Oficial, a bandeira municipal será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, em 09 de fevereiro de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito