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Mural Eletrônico
Matéria 20260302094613 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/03/2026 09:46 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXAS E CORRELATOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2009 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00054/2026 - 23.02.26 - 50.676.396 MARIA KAYLLANE MAIA ARAUJO - R$ 64.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302094613
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/03/2026 09:46
Data/hora autorização02/03/2026 09:46
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 02358, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/03/2026 — Edição 02358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094613&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 18:52
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302094613, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/03/2026 09:46  |  Autorização: 02/03/2026 09:46  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de óleo lubrificante, graxas e correlatos para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada a recursos não vinculados de impostos, na ação de manutenção da Secretaria de Administração, elemento de despesa material de consumo. O contrato de nº 00054/2026, firmado em 23 de fevereiro de 2026 com a empresa Maria Kayllane Maia Araujo, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e valor total de R$ 64.600,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094613&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 18:52