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Mural Eletrônico
Matéria 20260302094837 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/03/2026 09:49 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARÀ LINCENCIAMENTO IMPLANTAÇÀO TREINAMENTOS PRESENCIAIS E MANUTENÇÃO ONLINE E PRESENCIAL DO SISTEMA GEP (GESTOR DE ESCOLAS PÚBLICAS) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DESTA PREFEITURÀ MUNICIPAL DE PEDRA LAVRÀDA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2029 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 550 TRANSFERêNCIA DO SALáRIO EDUCAçãO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00049/2026 - 20.02.26 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 37.836,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260302094837
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/03/2026 09:49
Data/hora autorização02/03/2026 09:49
Data de circulação03/03/2026
Diário OficialEdição nº 02358, data 03/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/03/2026 — Edição 02358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094837&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 26/06/2026 21:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260302094837, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/03/2026 09:49  |  Autorização: 02/03/2026 09:49  |  Circulação: 03/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02358, 03/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada, mediante dispensa de licitação nº DV00012/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, empresa especializada para licenciamento, implantação, treinamentos presenciais e manutenção online e presencial do sistema GEP (Gestor de Escolas Públicas), destinado às unidades escolares municipais, com vigência até 20 de fevereiro de 2027, dotação orçamentária própria e valor total de R$ 37.836,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260302094837&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 26/06/2026 21:16