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Mural Eletrônico
Matéria 20260310094148 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/03/2026 09:44 178 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (KITS ESCOLARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E A DAVID DE MEDEIROS LTDA - R$ 64.014,95.

Pedra Lavrada - PB, 02 de Março de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260310094148
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/03/2026 09:44
Data/hora autorização10/03/2026 09:44
Data de circulação11/03/2026
Diário OficialEdição nº 02364, data 11/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/03/2026 — Edição 02364. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310094148&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 02:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260310094148, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/03/2026 09:44  |  Autorização: 10/03/2026 09:44  |  Circulação: 11/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02364, 11/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, adjudicou e ratificou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, que visa a aquisição de materiais diversos (kits escolares) para atender as demandas da Secretaria de Educação, em favor da empresa E A David de Medeiros Ltda, pelo valor de R$ 64.014,95, conforme ato datado de 2 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260310094148&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 02:41