Matéria 20260325091150 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/03/2026 09:13 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 25/03/2026 09:13
Data/hora autorização: 25/03/2026 09:13
Data de circulação: 26/03/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02375, 26/03/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE RPPS NA DEFESA DOS INTERESSES, REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E, MATÉRIA PREVIDENCIARIA JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELABORAÇÃO DA POLICITA DE INVESTIMENTOS E DEMONSTRATIVOS DE INVESTIMENTO DE RECURSOS (DAIR DE 2026) PARA IINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PEDRA LAVRADA (IPSMPL). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.00 INSTITUTO PREV SERV PUBL PEDRA LAVRADA 04.122.1003.2058 MANTER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO RPPS 3;3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 03/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00064/2026 - 03.03.26 - GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS LTDA - R$ 133.200,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260325091150
Título	EXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	25/03/2026 09:13
Data/hora autorização	25/03/2026 09:13
Data de circulação	26/03/2026
Diário Oficial	Edição nº 02375, data 26/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/03/2026 — Edição 02375. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260325091150&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260325091150, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/03/2026 09:13 | Autorização: 25/03/2026 09:13 | Circulação: 26/03/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02375, 26/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, por meio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (IPSMPL), formalizou contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a contratação de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão de RPPS, incluindo defesa de interesses, representação administrativa em matéria previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social, elaboração da política de investimentos e demonstrativos de investimento de recursos (DAIR de 2026), com vigência até 03 de março de 2027, no valor total de R$ 133.200,00, com dotação orçamentária consignada na classificação 01.00 – Instituto Prev Serv Publ Pedra Lavrada, ação 04.122.1003.2058 – Manter Atividades Administrativas do RPPS, elemento de despesa 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, sendo contratada a empresa GESPREV - Gestão Previdenciária Serviços Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260325091150&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28