DECRETO Nº 0020/2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, POR 03 (TRÊS) DIAS, E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMES CORDEIRO LOPES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na noite do dia 05 de abril de 2026, do servidor público municipal Sr. James Cordeiro Lopes;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município de Pedra Lavrada no exercício de suas funções públicas;

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Vigilante do quadro de servidores efetivos do Município, em decorrência do falecimento do referido servidor;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que atinge toda a comunidade pedralavradense,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Sr. James Cordeiro Lopes.

Art. 2º Fica declarada a vacância do cargo de Vigilante, anteriormente ocupado pelo Sr. James Cordeiro Lopes, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município será hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 06 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito