Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260412103903 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/04/2026 10:40 178 KB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0002/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.854.079/0001-46 - R$ 540.260,45.

Pedra Lavrada - PB, 09 de Abril de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260412103903
TítuloAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0002/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/04/2026 10:40
Data/hora autorização12/04/2026 10:40
Data de circulação13/04/2026
Diário OficialEdição nº 02386, data 13/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/04/2026 — Edição 02386. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260412103903&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 07:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260412103903, intitulada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/04/2026 10:40  |  Autorização: 12/04/2026 10:40  |  Circulação: 13/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02386, 13/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que tem por finalidade a contratação de serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação e construção de passagem molhada das Ruas Maria da Guia Vasconcelos e Juvenal Ferreira Dantas, no município de Pedra Lavrada-PB, sendo declarada vencedora a empresa Impertec Construções e Serviços Ltda, CNPJ 19.854.079/0001-46, no valor total de R$ 540.260,45, com fundamento no relatório final da Comissão e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 09 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260412103903&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 07:09