Matéria 20260414104016 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/04/2026 10:40 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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Publicada e autorizada por: EDUARDO COSTA SOUSA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 14/04/2026 10:40
Data/hora autorização: 14/04/2026 10:40
Data de circulação: 15/04/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TÉCNICA COM ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00070/2026 - 10.03.26 - 53.409.260 MICHELLE TARGINO FERNANDES RIBEIRO - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260414104016
Título	EXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	14/04/2026 10:40
Data/hora autorização	14/04/2026 10:40
Data de circulação	15/04/2026
Diário Oficial	Edição nº 02388, data 15/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	EDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/04/2026 — Edição 02388. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414104016&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:25

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260414104016, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/04/2026 10:40 | Autorização: 14/04/2026 10:40 | Circulação: 15/04/2026 | Diário Oficial: Edição nº 02388, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação (processo nº IN00010/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei nº 14.133/21), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, incluindo elaboração, atualização e monitoramento dos instrumentos de gestão do SUS, bem como alimentação e acompanhamento do sistema DigiSUS da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada. O contrato, registrado sob o nº 00070/2026, firmado em 10 de março de 2026, possui vigência até 10 de março de 2027, com valor total de R$ 24.000,00, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414104016&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:25