PORTARIA Nº 0062/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sr.ª Talita Alves Batista para ocupar o cargo em comissão de Subsecretária Escolar, Simbologia CCE – 3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na EMEIF Rita Sampaio Meira.

Art. 2º Compete à servidora nomeada desempenhar as atribuições inerentes ao cargo, especialmente no apoio à gestão escolar, coordenação administrativa, organização de atividades pedagógicas e demais funções correlatas atribuídas pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 22 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito