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Matéria 20260512052010 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 12/05/2026 17:21 180 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO "DE TODOS PARA TODOS" CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃODE PEDRA LAVRADA –PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026, no endereço: Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. 

Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Pedra Lavrada - PB, 11 de Maio de 2026

MANUELA TELES DE OLIVIERA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260512052010
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação12/05/2026 17:21
Data/hora autorização12/05/2026 17:21
Data de circulação13/05/2026
Diário OficialEdição nº 02406, data 13/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 13/05/2026 — Edição 02406. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512052010&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:47
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260512052010, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/05/2026 17:21  |  Autorização: 12/05/2026 17:21  |  Circulação: 13/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02406, 13/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o Chamamento Público de Credenciamento de Serviço nº 00001/2026, a ser realizado pela Comissão de Contratação, com o objetivo de credenciar facilitadores, profissionais e assessoria técnica para atuar no Projeto "De Todos para Todos" do Centro de Inclusão Social, mediante termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados devem apresentar envelope com documentação e proposta até as 9h do dia 27 de maio de 2026, data e horário da sessão pública para abertura dos envelopes. O fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e Decreto Municipal nº 0008/2024/24, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512052010&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:47