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Mural Eletrônico
Matéria 20260522100917 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 22/05/2026 10:10 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA –PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 – CONVÊNIO Nº 970267. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SEC INFRAESTRUTURA 16.482.2006.1033 CONSTRUÇAO UNIDADES HABIT EM PARCERIA COM CEHAP 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1098946–93/2024, convênio nº 970267. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00110/2026 - 25.05.26 - SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 01.993.341/0001-78 - R$ 3.101.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260522100917
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação22/05/2026 10:10
Data/hora autorização22/05/2026 10:10
Data de circulação25/05/2026
Diário OficialEdição nº 02414, data 25/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/05/2026 — Edição 02414. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260522100917&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:29
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260522100917, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 22/05/2026 10:10  |  Autorização: 22/05/2026 10:10  |  Circulação: 25/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02414, 25/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa para revisão do projeto básico, elaboração dos projetos executivos e execução de obra civil pública de construção de 25 unidades habitacionais no município, por meio do Contrato de Repasse nº 1098946/2024 e Convênio nº 970267, com fundamento legal na referida concorrência. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, na classificação 09.00 SEC INFRAESTRUTURA, projeto 16.482.2006.1033, elemento de despesa 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1098946–93/2024 e Convênio nº 970267. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo a contratada a empresa SEGMENTO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.993.341/0001-78, no valor total de R$ 3.101.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260522100917&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:29