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Mural Eletrônico
Matéria 20260602080046 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 02/06/2026 08:01 178 KB

RETIFICAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RETIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
 
RETIFICAÇÃO


ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL E BANDA DE RENOME PARA A ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA - R$ 200.250,00.
Pedra Lavrada - PB, 08 de Maio de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260602080046
TítuloRETIFICAÇÃO
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação02/06/2026 08:01
Data/hora autorização02/06/2026 08:01
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 02421, data 03/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/06/2026 — Edição 02421. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602080046&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260602080046, intitulada RETIFICAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 02/06/2026 08:01  |  Autorização: 02/06/2026 08:01  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02421, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica retificada, adjudicada e ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de artista musical e banda de renome para animação dos festejos juninos do município de Pedra Lavrada, no valor de R$ 200.250,00, em favor da empresa JPZ Shows e Eventos Ltda, conforme ato datado de 8 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602080046&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:51