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Mural Eletrônico
Matéria 20260611094042 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/06/2026 09:41 180 KB

TERMO DE APOSTILAMENTO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE APOSTILAMENTO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE APOSTILAMENTO

 
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA 
  
 
TERMO DE APOSTILAMENTO  
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  
 
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS TERMOS DOS CONTRATO DE Nº 00007/2026,0008/2026,0009/2026,00010/2026,00011/2026,00012/2026,00013/2026,00014/2026,00015/2026. 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N - Centro - Pedra Lavrada - PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE.  
 
CONTRATADOS: DANIELLY MARQUES DE ALMEIDA, KATIA REJANE DA COSTA, LUIS VICENTE DOS SANTOS, JOSE GILSOMAR FERREIRA DOS SANTOS, JOSE EVANGELISTA DE ARAUJO FILHO,THIAGO LUAN REIS DA SILVA, INACIO ANDRE DE SOUTO, JOSE AURI DA SILVA, FRANCISCO JANUARIO DE OLIVEIRA, doravante simplesmente CONTRATADOS.  
 
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 00033/2025 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE VÉICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.  
 
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:  
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  
10.301.2001.2020 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
10.301.5000.5002 MANTER AS AÇÕES DE SAÚDE NA PRIMEIRA INFANCIA  
500 RECURSOS NÃO VINCULADOS. 
 
 
Pedra Lavrada, 13 de Janeiro de 2026.  
 
 
 
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA 
Prefeito 
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260611094042
TítuloTERMO DE APOSTILAMENTO
Tipo da matériaTERMO DE APOSTILAMENTO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/06/2026 09:41
Data/hora autorização11/06/2026 09:41
Data de circulação12/06/2026
Diário OficialEdição nº 02427, data 12/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/06/2026 — Edição 02427. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260611094042&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260611094042, intitulada TERMO DE APOSTILAMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/06/2026 09:41  |  Autorização: 11/06/2026 09:41  |  Circulação: 12/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02427, 12/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
Fica registrado o apostilamento para inclusão de dotação orçamentária aos contratos nº 00007/2026, 00008/2026, 00009/2026, 00010/2026, 00011/2026, 00012/2026, 00013/2026, 00014/2026 e 00015/2026, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00033/2025, cujo objeto é a locação de veículos destinados ao transporte de pacientes para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada/PB. Com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, altera-se a Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária, acrescentando nova dotação conforme o orçamento fiscal vigente: 10.301.2001.2020 Manter ASPS – Atenção Primária Básica e 10.301.5000.5002 Manter as Ações de Saúde na Primeira Infância, com recursos não vinculados. O apostilamento foi realizado em 13 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260611094042&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:51