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Matéria 20260615104202 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/06/2026 10:43 181 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO "DE TODOS PARA TODOS" CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃODE PEDRA LAVRADA –PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 08.241.2005.2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLECENTE 08.245.2005.2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.245.2005.2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD–BF 08.245.2005.2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00114/2026 - 01.06.26 - CIDERLANDIA DA SILVA SANTOS - CPF 117.485.264-05 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00115/2026 - 01.06.26 - MARIANA LIMA DOS SANTOS - CPF 144.231.864-38 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CT Nº 00116/2026 - 01.06.26 - MICHEL PERES DA COSTA 01041198450 - CNPJ 29.328.315/0001-44 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00117/2026 - 01.06.26 - 60.475.658 JARBAS DANTAS VASCONCELOS - CNPJ 60.475.658/0001-81 - R$ 100.000,00 (cem mil reais); CT Nº 00118/2026 - 01.06.26 - 64.498.175 JANIELY SILVA DE OLIVEIRA - CNPJ 64.498.175/0001-53 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CT Nº 00119/2026 - 01.06.26 - 65.438.784 ALISSANDRA ALMEIDA VIEIRA - CNPJ 65.438.784/0001-80 - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615104202
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/06/2026 10:43
Data/hora autorização15/06/2026 10:53
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 02429, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/06/2026 — Edição 02429. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104202&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615104202, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/06/2026 10:43  |  Autorização: 15/06/2026 10:53  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02429, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O Município de Pedra Lavrada-PB torna público o extrato dos contratos decorrentes do Credenciamento nº 00001/2026, que tem por objeto o credenciamento de facilitadores, profissionais e assessoria técnica para atuar no Projeto "De Todos para Todos" do Centro de Inclusão Social, mediante termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os contratos firmados em 01/06/2026 possuem vigência até 01/06/2027, com fundamento legal no referido credenciamento, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, nas rubricas de manutenção do Fundo Municipal do Idoso, do Fundo de Assistência à Infância e Adolescência, do Bloco de Proteção Social Básica (PAIF/SCFV/ACESSUAS), da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-BF) e de execução de emendas parlamentares à assistência social, sob as naturezas de despesa 3.3.90.36.01 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física) e 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Os valores contratados totalizam R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), distribuídos entre os contratos CT nº 00114/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00115/2026 (R$ 20.000,00), CT nº 00116/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00117/2026 (R$ 100.000,00), CT nº 00118/2026 (R$ 30.000,00) e CT nº 00119/2026 (R$ 100.000,00).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615104202&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:30