Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260615105213 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/06/2026 10:53 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTICULADORES, PROFISSIONAIS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATUAR NO PROJETO TENDA ITINERANTE – ESPAÇO DAS HISTÓRIAS VIVAS, ATRAVÉS DE TERMO DE ADESÃO ENTRE A CTG NEGOCIOS DE ENERGIA ELETRICA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA LAVRADA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 08.241.2005.2034 MANTER ATIVIDADDE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLECENTE 08.245.2005.2043 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.245.2005.2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD–BF 08.245.2005.2046 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00120/2026 - 01.06.26 - IAN MANOEL VIRGOLINO MACENA - CPF 122.558.494-96 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CT Nº 00121/2026 - 01.06.26 - JOSÉ MAIA NETO - CPF 126.680.824-80 - R$ 23.008,00 (vinte e três mil e oito reais); CT Nº 00122/2026 - 01.06.26 - HALINSON JOSÉ DE SOUZA SANTOS JUNIOR - CPF 131.217.254-16 - R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais); CT Nº 00123/2026 - 01.06.26 - JOSINEIDE DE SOUSA BARBOSA - CPF 249.548.778-57 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CT Nº 00124/2026 - 01.06.26 - SMARA SILVA DOS SANTOS - CPF 702.734.144-10 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CT Nº 00125/2026 - 01.06.26 - 64.367.663 ANDRIELI COSTA SANTOS - CNPJ 64.367.663/0001-21 - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); CT Nº 00126/2026 - 01.06.26 - 64.369.279 RICARDO CORDEIRO OLIVEIRA - CNPJ 64.369.279/0001-68 - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); CT Nº 00127/2026 - 01.06.26 - 65.069.689 MANAILMA DE FATIMA SANTOS - CNPJ 65.069.689/0001-56 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CT Nº 00128/2026 - 01.06.26 - 65.073.031 JUSSARA MARIA DANTAS FERREIRA - CNPJ 65.073.031/0001-18 - R$ 20.004,00 (vinte mil e quatro reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615105213
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/06/2026 10:53
Data/hora autorização15/06/2026 10:53
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 02429, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/06/2026 — Edição 02429. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615105213&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615105213, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/06/2026 10:53  |  Autorização: 15/06/2026 10:53  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02429, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O presente extrato tem por objeto o credenciamento de articuladores, profissionais e assessoria técnica para atuação no Projeto Tenda Itinerante – Espaço das Histórias Vivas, por meio de termo de adesão entre a CTG Negócios de Energia Elétrica e o Fundo Municipal de Assistência Social de Pedra Lavrada-PB, com fundamento no Credenciamento nº 00002/2026, dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, com vigência até 01 de junho de 2027, e valor global de R$ 383.016,00 (trezentos e oitenta e três mil e dezesseis reais), distribuídos entre nove contratos firmados na data de 01 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260615105213&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:28