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Mural Eletrônico
Matéria 20260624102659 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 24/06/2026 10:27 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL/ARTISTA PARA ANIMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13.00 SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 13.392.2009.2055 MANTER FESTEJOS TRADICIONAIS 23.695.1002.2060 MANTER A SEC CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA MINTUR – CONVENIO Nº 019198/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10133/2026 - 10.06.26 - FG PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 100.250,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260624102659
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação24/06/2026 10:27
Data/hora autorização24/06/2026 10:45
Data de circulação25/06/2026
Diário OficialEdição nº 02436, data 25/06/2026, tipo ORDINÁRIA (publicação agendada no Diário Oficial)
Publicada e autorizada porEDUARDO COSTA SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/06/2026 — Edição 02436. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260624102659&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 16:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260624102659, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/06/2026 10:27  |  Autorização: 24/06/2026 10:45  |  Circulação: 25/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 02436, 25/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por EDUARDO COSTA SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e na Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, firmou o Contrato nº 10133/2026, em 10 de junho de 2026, tendo por objeto a contratação da empresa FG Produções e Eventos Ltda para animação musical dos Festejos de São Pedro, com valor de R$ 100.250,00, vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e dotação orçamentária consignada nas ações de manutenção de festejos tradicionais e da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, incluindo recursos do convênio MINTUR nº 019198/2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260624102659&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 16:58