ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00057/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00057/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO - R$ 27.500,00.

Pedra Lavrada - PB, 14 de Julho de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito