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Matéria 20260716093217 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 16/07/2026 09:33 66 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO PRGANIZACIONAL DE PROGRAMAS E APOIO OPERACIONAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNIIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD E HABITAÇÃO 08.243.5000.5011 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLECENTE 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00152/2026 - 29.06.26 - 51.679.359 KENIRA AMELIA DIAS - R$ 31.200,00.