Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DP Nº 0063/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00063/2026
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTINA-SE AO PREENCHIMENTO DE VAGA JUNTO AO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DEVIDO REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS SOCIAIS, ATUALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO CADASTRAL A DOMICÍLIO DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, ou acessando: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de agosto de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345.
Pedra Lavrada - PB, 12 de agosto de 2026
MANUELA TELES DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão