PORTARIA Nº 0103/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente, especialmente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e suas alterações, bem como demais normativos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLOGIA CCG-2, com lotação no Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.

Art. 2º – O servidor nomeado deverá exercer as atribuições inerentes ao cargo, observando as normas legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública Municipal.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito