PORTARIA Nº 0102//2026 - DISPÕE SOBRE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 PARA O PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu art. 90, inciso II, alínea “c”;

Considerando a necessidade de realização de processo seletivo para o preenchimento de vagas temporárias existentes;

Considerando o que está disposto na recomendação nº 57/PJ-Picuí/2026 do Ministério Público da Paraíba;

Considerando a importância de constituir uma comissão para coordenar e fiscalizar o referido processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1°. Constituir a presente Comissão Especial para acompanhamento do Processo seletivo para provimento de vagas temporárias na Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB.

Art. 2° Ficam designados e nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Processo Seletivo n° 002/2026:  

1) WILLAN BRENO SOUTO – Presidente
2) FERNANDA DA SILVA LIMA – Membro
3) EZIGEMILSON SILVA DE FARIAS – Membro

Art. 3º A Comissão, ora instituída, terá sua duração vinculada à realização do certame.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições contrárias. 

Gabinete do Prefeito, Município de Pedra Lavrada - Paraíba, em 30 de setembro de 2026.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito