ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00074/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IOGURTE DE LEITE DE CABRA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOC PEQ PRODUTORES RURAIS DO SITIO PAI MANOEL - R$ 62.304,00.

Pedra Lavrada - PB, 1º de Outubro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito