EXTRATO DE CONTRATO

 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IOGURTE DE LEITE DE CABRA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00180/2026 - 02.10.26 - ASSOC PEQ PRODUTORES RURAIS DO SITIO PAI MANOEL - R$ 62.304,00.