ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERGÍO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Na CIDADE DE JOÃO PESSOA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 66.308.422 ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 28 de Setembro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito