EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERGÍO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Na CIDADE DE JOÃO PESSOA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 28/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00179/2026 - 28.09.26 - 66.308.422 ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.