EXTRATO DE CONTRATO - CE Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 SEC. A. SOCIAL, TRAB. CIDAD E HABITAÇÃO 16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 44.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES MCIDADES/TE/ PA Nº 09032026–091811. VIGÊNCIA: até 26/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00183/2026 - 26.10.26 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 1.466.284,45 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).