PORTARIA Nº 0106/2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 0024/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 0024/2026-GP, de 06 de fevereiro de 2026, que nomeou LARISSA CORDEIRO PAULINO para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA GERAL PEDAGÓGICA, simbologia MAG-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente quanto ao nome da nomeada.

Art. 2º Onde se lê: LARISSA CORDEIRO PAULINO, leia-se: LARISSA CORDEIRO AZEVEDO.

Assim, fica expressamente identificado o ato de nomeação e a correção do nome da servidora, sem alteração do cargo, da simbologia ou da lotação.

Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes na Portaria nº 0024/2026-GP, de 06 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da Portaria ora retificada.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, em 10 de novembro de 2026.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito