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Matéria 5FFCBA25AC898 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 11/01/2021 17:51 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSUTORIA E ASSSESSORIA JURIIDICA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVICOS JURIDICOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 33.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 08/01/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10001/2021 - 08.01.21 - FARIAS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 48.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FFCBA25AC898
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação11/01/2021 17:51
Data/hora autorização11/01/2021 17:51
Data de circulação12/01/2021
Diário OficialEdição nº 01095, data 12/01/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 12/01/2021 — Edição 01095. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFCBA25AC898&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:24
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FFCBA25AC898, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 11/01/2021 17:51  |  Autorização: 11/01/2021 17:51  |  Circulação: 12/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01095, 12/01/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização para os serviços jurídicos da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, dotação orçamentária própria, vigência até 08 de janeiro de 2022, e valor total de R$ 48.000,00, conforme Contrato nº 10001/2021, firmado em 08 de janeiro de 2021 com a empresa Farias & Vasconcelos Advogados Associados.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FFCBA25AC898&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:24