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Mural Eletrônico
Matéria 5FFE332708697 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 12/01/2021 20:40 178 KB

PORTARIA Nº 0065/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0065/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:


Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;
RESOLVE:


Art. 1º RELOTAR, a Servidora Pública VALDÉRIA VIANA DIAS, mat. 0396, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para Secretaria de Saúde, com exercício funcional na UBSF Benildes de Medeiros Fernandes, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;


Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência


Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 12 de janeiro de 2021.



José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FFE332708697
TítuloPORTARIA Nº 0065/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação12/01/2021 20:40
Data/hora autorização12/01/2021 20:40
Data de circulação12/01/2021
Diário OficialEdição nº 01095-A, data 12/01/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 02:15
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FFE332708697, intitulada PORTARIA Nº 0065/2021 - 12 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 12/01/2021 20:40  |  Autorização: 12/01/2021 20:40  |  Circulação: 12/01/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01095-A, 12/01/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da e…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 02:15