PORTARIA Nº 0092/2021 - RELOCAR O SERVIDOR GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOCAR, o Servidor Público GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, mat. 00347-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I-B, com exercício funcional na EMEF Manoel Ferreira dos Santos, para exercer suas atividades funcionais, na EMEF Santa Ana de Albuquerque, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 04 de fevereiro de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito