PORTARIA Nº 0104/2021 - RELOTAR O SERVIDOR ANTONIO MELO FILHO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOTAR, o Servidor Público ANTONIO MELO FILHO, mat. 00269-1, ocupante do cargo de Motorista, para exercer suas atividades funcionais, na Unidade Mista de Saúde de Pedra lavrada, vinculada à Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 04 de fevereiro de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito