DECRETO Nº 0010/2021 - MODIFICAR E CORRIGIR O DECRETO Nº 115, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Modificar e Corrigir o Decreto nº 115, de 20 de outubro de 2020, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo plano Municipal de saneamento Básico.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antonio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e em conformidade ao estabelecido no Decreto Municipal 087/2020.

Considerando a necessidade de corrigir algumas impropriedades constantes do DECRETO Nº 0115/2020, bem como, fazer a substituição de membros;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado O CoMITÊ DE cOORDENAÇÃO responsável pela coordenação do processo de ELEBORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO (pmsb) E da política pública de saneamento, ficando o Art. 3º do Decreto Municipal 087, de 30 de março de 2020 que passa a figurar com a seguinte redação:
Representante da Secretaria de Infraestrutura;

Titular 
Nome: Hemerson Maerton Cordeiro Costa
Ocupação: Secretário Executivo
CPF: 931.214.824-91
Suplente
Nome: Jerry Cordeiro Vasconcelos
Ocupação: Secretário Adjunto
CPF: 027.885.814-75

Representante da Secretaria de Saúde;
Titular
Nome: Carlos Alberto Vasconcelos Santos
Ocupação: Servidor Público (ACE)
CPF: 048.087.754-84
Suplente
Nome: Maria das Vitórias Souto
Ocupação: Servidora
CPF: 030.850.754-10

Representante da Câmara de Vereadores;
Titular
Nome: Rossana Dias Costa
Ocupação: Vereadora
CPF: 096.563.144-33

Suplente
Nome: Weventon Marques Souto
Ocupação: Vereador
CPF: 064.462.014-51

Representante do prestador de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
Titular
Nome: Janiel Sérgio da Silva Quilidorio
Ocupação: Servidor
CPF: 050.648.214-94
Suplente
Nome: José Giovane da Silva Farias
Ocupação: Servidor
CPF: 872.868.904-68

Representante do prestador de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
Titular
Nome: José Solon de Vasconcelos
Ocupação: Servidor
CPF: 226.007.284-49
Suplente
Nome: Deusdisrael João da Silva
Ocupação: Servidor
CPF: 042.900.494-00

Representante de Conselho Municipal (CMAS);
Titular
Nome: Simone Dusy Vasconcelos da Costa (CMAS)
Ocupação: Membro
CPF: 753.349.504-78
Suplente
Nome: Bernadete de Lourdes Cordeiro dos Santos (CMAS)
Ocupação: Membro
CPF: 291.391.794-91

Representante de dirigentes sindicais ou associações/cooperativas;
Titular
Nome: Neuvanete Gomes da Silva
Ocupação: Agricultora
CPF: 032.901.274-60
Suplente
Nome: Lazaro Nobrega Fonseca
Ocupação: Agricultor
CPF: 076.737.064-31

Representante de ONGs ou instituições de ensino.
Titular
Nome: Valquíria Guedes de Macêdo (SME)
Ocupação: Servidora
CPF: 032.910.854-93
Suplente
Nome: Alexandra Kessia Oliveira Souto (SME)
Ocupação: Servidora
CPF: 040.113.834-81

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Decreto 0115, de 20 de outubro de 2020.

Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito