PORTARIA Nº 0120/2021 - NOMEACÃO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.217/2010:

Resolve:

Art. 1º Nomear os membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, composto da seguinte forma: 

REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Roberto José Vasconcelos Cordeiro
CPF: 578.359.264-15

Cristiane Lima dos Santos
CPF: 106.093.034-06

Osvaldo Januário de Lima
CPF: 392.718.974-04

COORDENADORA GERAL DO PMSB - UFCG

Patrícia Hermínio Cunha Feitosa
CPF: 027.070.694-99

COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO PMSB – UFCG

Dayse Luna Barbosa
CPF: 000.747.124-62

COORDENADORA TÉCNICA DO PMSB – UFCG

Andréia Carla Lima Rodrigues
CPF: 021.068.734-76

ENGENHEIRO CIVIL – UFCG

Igor Antônio de Paiva Brandão
CPF: 071.749.904-95;

Alziane de Souza Araújo
CPF: 065.098.414-52;

Jasmyne Karla Vieira Souza Maciel
CPF: 098.057.154-50;

Elba Magda de Souza Vieira
CPF: 110.260.954-41

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Roberta Lima de Lucena
CPF: 040.028.194-50

ESTAGIÁRIO EM ENGENHARIA CIFIVL

Felipe Cunha Feitosa
CPF:090.051.654-21

SOCIÓLOGO

Kaliane de Freitas Maia
CPF: 041.581.884-23;

Rafael Leal Matos
CPF: 076.428.984-06;

Art. 2º O Comitê Executivo será responsável por executar as atividades previstas no Termo de Referência da Funasa, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. Entre estas atividades destaca-se a realização de mobilizações sociais, levantamento de dados, visitas técnicas e elaboração dos relatórios que compõem o PMSB estabelecido no Termo de Execução Descentralizada (TED nº 03/2019). 

Art. 3º Os servidores municipais Roberto José Vasconcelos Cordeiro e Cristiane Lima dos santos, designados como integrantes do Comitê Executivo deverão repassar informações, acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no município e, obrigatoriamente, participar das oficinas de capacitação do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 03/2019), para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Parágrafo Único - Outros representantes do Comitê Executivo também poderão participar das referidas capacitações, desde que seja informado previamente o número de participantes à coordenação do PMSB na Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Portaria 010/2020-GP.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada, 02 em de março de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito