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Matéria 604FD3EADC21C Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 15/03/2021 18:40 179 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE – CONV 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10023/2021 - 15.03.21 - IN-DENTAL PROD ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 102.624,50; CT Nº 10024/2021 - 15.03.21 - MEDONTEC - MANUT E REP. EM EQUIP. MEDICO HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 30.888,10; CT Nº 10025/2021 - 15.03.21 - PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME - R$ 47.655,00; CT Nº 10026/2021 - 15.03.21 - PHOSPODONT LTDA - R$ 20.614,10.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria604FD3EADC21C
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação15/03/2021 18:40
Data/hora autorização15/03/2021 18:40
Data de circulação16/03/2021
Diário OficialEdição nº 01138, data 16/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 16/03/2021 — Edição 01138. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604FD3EADC21C&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 17:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 604FD3EADC21C, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 15/03/2021 18:40  |  Autorização: 15/03/2021 18:40  |  Circulação: 16/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01138, 16/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrada a contratação de estabelecimentos comerciais para fornecimento parcelado de material odontológico destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento no Pregão Presencial nº 00007/2021, dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde, nas classificações funcionais e elementos de despesa especificados, e vigência até o final do exercício financeiro de 2021, totalizando o valor de R$ 201.781,70, distribuído entre os contratos nº 10023/2021, no valor de R$ 102.624,50; nº 10024/2021, no valor de R$ 30.888,10; nº 10025/2021, no valor de R$ 47.655,00; e nº 10026/2021, no valor de R$ 20.614,10, todos firmados em 15 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604FD3EADC21C&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 17:23