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Mural Eletrônico
Matéria 20210325074802 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 24/03/2021 07:49 641 KB

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo André-PB. - CNPJ 01.612.511/0001-27. CONTRATADO: Nelcom Serviços e Construções - CNPJ nº 10.676.491/0001-49. OBJETO: O
presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 0008/2020, cujo objeto é a Empreitada Global para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, CONTRATO DE REPASSE Nº880441/2018, referente à Tomada de Preços nº 005/2019. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 22/03/2021.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210325074802
TítuloEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/03/2021 07:49
Data/hora autorização24/03/2021 07:49
Data de circulação25/03/2021
Diário OficialEdição nº 00196, data 25/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 25/03/2021 — Edição 00196. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210325074802&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210325074802, intitulada EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0008/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 24/03/2021 07:49  |  Autorização: 24/03/2021 07:49  |  Circulação: 25/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00196, 25/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 0008/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo André-PB e a empresa Nelcom Serviços e Construções, referente à empreitada global para pavimentação em paralelepípedo da Rua Humberto Matias de Medeiros, decorrente do Contrato de Repasse nº 880441/2018 e da Tomada de Preços nº 005/2019, com fundamento no art. 79 da Lei nº 8.666/93, sendo o distrato assinado em 22 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210325074802&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:39