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Matéria 20210330090403 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/03/2021 21:07 642 KB

PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos e de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo André, Estado da Paraíba, conforme alteração na composição do colegiado, de acordo com a Lei Municipal nº 10, de 16 de abril de 1997.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Municipal 10 de 1997 Art.1º, e em observância às diretrizes estabelecidas pela Lei Ordinária Federal Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993. Designa:

R E S O L VE: 

Art. 1º - Fica nomeado os membros do conselho municipal de Assistência Social do Município de Santo André/PB, composto pelos membros abaixo relacionados:

§ - 1º. Membros representantes da Secretaria de Ação Social 
Titular: Brenno Arley Rodrigues de Souza
Suplente: Aldenice Leite de Farias

§ - 1º. Membros representantes da Secretaria de Finanças.
Titular: Maria das Graças Bezerra Imperiano
Suplente: Rosenildo Alves Lopes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se,  

Publique-se,
Dê-se ciência. 

Santo André - PB, 30 de março de 2021. 


Edglei Amorim do Nascimento 
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210330090403
TítuloPORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/03/2021 21:07
Data/hora autorização30/03/2021 21:07
Data de circulação30/03/2021
Diário OficialEdição nº 00197-B, data 30/03/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 30/03/2021 — Edição 00197-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210330090403&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210330090403, intitulada PORTARIA Nº 0130/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS E DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 30/03/2021 21:07  |  Autorização: 30/03/2021 21:07  |  Circulação: 30/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00197-B, 30/03/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
A presente portaria dispõe sobre a nomeação de membros substitutos e de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo André, Estado da Paraíba, alterando a composição do colegiado, com fundamento na Lei Municipal nº 10, de 16 de abril de 1997, e na Lei Ordinária Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Ficam designados como representantes da Secretaria de Ação Social, na titularidade, Brenno Arley Rodrigues de Souza e, como suplente, Aldenice Leite de Farias; e como representantes da Secretaria de Finanças, na titularidade, Maria das Graças Bezerra Imperiano e, como suplente, Rosenildo Alves Lopes. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 30 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210330090403&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:39