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Matéria 20210331082239 Extraordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 31/03/2021 15:32 642 KB

DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMPOSITOR DO HINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, Paraíba, no uso das atribuições; 

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Municipal Martins de Araújo, ocorrido no dia 31 de março de 2021, em Santo André-PB;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Santoandreense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra. 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público Santoandreense  render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do município de Santo André.

CONSIDERANDO que para o Município de Santo André, ele deixou como exemplo sua história de vida, lutas e perseverança. 

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, pelo falecimento do Senhor Martins de Araújo, compositor do hino do município, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede da Administração, assim como em todas as repartições municipais.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se


Santo André – PB, 31 de março de 2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
-PREFEITO CONSTITUCIONAL-

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210331082239
TítuloDECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação31/03/2021 15:32
Data/hora autorização31/03/2021 15:32
Data de circulação31/03/2021
Diário OficialEdição nº 00197-C, data 31/03/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210331082239, intitulada DECRETO Nº 0012/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARTINS DE ARAÚJO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 31/03/2021 15:32  |  Autorização: 31/03/2021 15:32  |  Circulação: 31/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00197-C, 31/03/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial de três dias no Município de Santo André, em virtude do falecimento do Senhor Martins de Araújo, compositor do hino municipal, ocorrido em 31 de março de 2021, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia verga na sede da Administração e em todas as repartições municipais, com fundamento no consternamento geral da comunidade e no dever do Poder Público de render homenagens a cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento local, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:23