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Matéria 20210405032706 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/04/2021 15:30 640 KB

PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, bem ainda conforme as demais aplicáveis, da legislação correlata, EM VIGOR:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) a senhor(a), ALDENICE LEITE DE FARIAS, do cargo de ASSESSOR DE APOIO, com locação na SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, deste município de Santo André, Estado da Paraíba.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 31 de março de 2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Dê-se ciência e publique-se.
.

Santo André, 05  de  abril  de  2021.


EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210405032706
TítuloPORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/04/2021 15:30
Data/hora autorização05/04/2021 15:30
Data de circulação06/04/2021
Diário OficialEdição nº 00199, data 06/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 06/04/2021 — Edição 00199. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405032706&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210405032706, intitulada PORTARIA Nº 0132/2021 - EXONERAÇÃO DE ALDENICE LEITE DE FARIAS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 05/04/2021 15:30  |  Autorização: 05/04/2021 15:30  |  Circulação: 06/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00199, 06/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica exonerada, a partir de 31 de março de 2021, com efeitos retroativos, a servidora Aldenice Leite de Farias do cargo de Assessor de Apoio lotado na Secretaria de Ação Social do Município de Santo André, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, entrando a presente portaria em vigor na data de sua publicação em 5 de abril de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210405032706&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:39