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Matéria 20210415101905 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 15/04/2021 22:20 641 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA GERAL E PEQUENOS PROCEDIMENTOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E CONSULTAS MEDICAS EM REGIME DE PLANTÃO, OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2021. DOTAÇÃO: 03.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.2049 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2110000.01 Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto – Saúde 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/06/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00020/2021 - 09.04.21 - OSMED EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - R$ 15.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210415101905
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/04/2021 22:20
Data/hora autorização15/04/2021 22:20
Data de circulação16/04/2021
Diário OficialEdição nº 00207, data 16/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 16/04/2021 — Edição 00207. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415101905&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 14:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210415101905, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 15/04/2021 22:20  |  Autorização: 15/04/2021 22:20  |  Circulação: 16/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00207, 16/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00016/2021, da empresa OSMED EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA, pelo valor de R$ 15.000,00, para prestação de serviços médicos especializados em cirurgia geral, pequenos procedimentos cirúrgicos e consultas médicas em regime de plantão, a serem realizados na Unidade Mista de Saúde do município, com vigência até 09 de junho de 2021, conforme dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (03.00), na classificação 10.301.1002.2049, elemento de despesa 3.3.90.39.01, custeada por receitas de impostos e transferências de impostos destinadas à saúde.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210415101905&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:40