Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20210511100413 Ordinária Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 11/05/2021 22:05 642 KB

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº00061/2019-CPL - LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 003/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, através da Secretaria Municipal de Infraestrura. CONTRATADO: CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.099.674/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE-PB- CONVÊNIO 844033/2017-MINISTERIO DOS ESPORTES. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 24,95% ao valor do contrato firmado entre as partes, em 30/12/2019, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 580.278,31 (quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) para R$ 724.265,79 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal na Cláusula Decima Segunda do referido Contrato, bem como no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Edglei Amorim do Nascimento – prefeito constitucional e pela CONTRATADA. CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 28.099.674/0001-04.11 DE MAIO DE 2021.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210511100413
TítuloEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/05/2021 22:05
Data/hora autorização11/05/2021 22:05
Data de circulação12/05/2021
Diário OficialEdição nº 00224, data 12/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Santo André/PB no dia 12/05/2021 — Edição 00224. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210511100413&link=PMSA. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210511100413, intitulada EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.

Publicação: 11/05/2021 22:05  |  Autorização: 11/05/2021 22:05  |  Circulação: 12/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00224, 12/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00061/2019-CPL, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2019, tem por objeto o acréscimo de 24,95% ao valor do contrato original, firmado em 30/12/2019, para a execução dos serviços de construção de campo de futebol no município, conforme Convênio nº 844033/2017 do Ministério dos Esportes, alterando o valor de R$ 580.278,31 para R$ 724.265,79, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do contrato e no § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, entrando em vigor na data de sua publicação, em 11 de maio de 2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210511100413&link=PMSA. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:04